Governo intensifica fiscalização sobre propagandas de apostas na Copa do Mundo

Com o início da Copa do Mundo e o aumento na demanda por apostas esportivas, o governo intensificou a fiscalização sobre as propagandas de empresas do setor.

De acordo com estimativas da própria indústria, o mercado brasileiro de apostas esportivas deve representar cerca de 10% do volume mundial. Projeções indicam que o setor pode movimentar cerca de R$ 31 bilhões durante o torneio.

Para garantir a segurança de todos os brasileiros, o Ministério da Fazenda informou que deve começar a exigir alertas sobre os riscos decorrentes das apostas online, como os impactos na saúde mental e financeira. A medida foi anunciada pelo ministro Dario Durigan durante sua passagem por Pequim, na China, em cumprimento à agenda oficial de cooperação com o governo chinês, e alinha a publicidade do setor às normas estabelecidas para produtos de tabaco, como os cigarros.

Atualmente, as empresas de apostas que operam de acordo com as leis brasileiras já são obrigadas a incluir avisos de jogo responsável e dos riscos associados à atividade em suas campanhas publicitárias.

Ministério do Esporte destaca importância do jogo responsável

Por meio de uma publicação no Instagram, o Ministério do Esporte incentivou o jogo responsável durante o Mundial. O órgão compartilhou um vídeo comentando a importância de apostar com responsabilidade, reforçando que a prática é apenas entretenimento e não pode ser associada à renda extra ou a investimentos.

CazéTV é investigada por publicidade de apostas em transmissões da Copa

Recentemente, o Ministério da Justiça abriu uma investigação para analisar possíveis irregularidades em propagandas de empresas de apostas durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo na CazéTV. O governo quer verificar se a conduta do canal violou as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação vigente sobre as apostas online.

Em nota oficial, o canal do YouTube afirmou: “O mercado de apostas esportivas no Brasil é recente e está em constante amadurecimento. Como parte desse processo, decidimos adotar, a partir de agora, um padrão mais específico e conservador para ativações de marcas de apostas”.

A plataforma também reforçou seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e o diálogo. Além disso, destacou que atua em parceria apenas com empresas licenciadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e que segue as normas estabelecidas para o mercado.

Fontes:

  • Estadão. O link está disponível aqui.
  • Folha de S. Paulo. O link está disponível aqui.  
  • Ministério da Fazenda. O link está disponível aqui
  • Ministério do Esporte. O link está disponível aqui.
  • Poder360. O link está disponível aqui

Leia também: “Copa do Mundo, bets e regulação: mais liberdade não significa menos cuidado“, de Jorge Antosko Seccon.

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