O Senado Federal voltou a debater, nesta semana, o futuro das apostas online e as medidas para ampliar a proteção dos jogadores. As comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais realizaram uma audiência pública com especialistas e representantes de órgãos públicos para discutir os impactos da publicidade de empresas de apostas na sociedade.
A audiência pública é uma reunião aberta realizada pelo poder público para ouvir diferentes opiniões e informações antes de discutir possíveis mudanças sobre determinado tema.
O que está sendo discutido?
Entre as ideias apresentadas, estão restringir a participação de influenciadores digitais, atletas e clubes de futebol em propagandas de apostas.
Segundo os participantes da audiência, a grande quantidade de anúncios, especialmente nas redes sociais e nas transmissões esportivas, pode incentivar pessoas mais vulneráveis a apostar com frequência e aumentar os riscos de problemas como endividamento e jogo compulsivo.
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), por exemplo, afirmou ser contra às apostas online e defendeu o fim da atividade no país. Ele também pediu a interrupção imediata da publicidade do setor, incluindo campanhas com influenciadores, atletas e a presença de marcas de apostas no futebol.
Como o tema ganhou destaque
Durante o encontro, especialistas afirmaram que o crescimento das apostas online nos últimos anos foi acompanhado por uma presença cada vez maior da publicidade em diferentes plataformas.
Representantes de órgãos de defesa do consumidor também alertaram para o aumento de pessoas que procuram ajuda após enfrentar dificuldades financeiras ou perder o controle sobre o hábito de apostar.
Outro ponto levantado foi a necessidade de ampliar campanhas de conscientização para lembrar que as apostas são uma forma de entretenimento e envolvem riscos – e não são uma maneira de obter renda.
Isso significa que as regras vão mudar?
Ainda não.
As audiências públicas servem para reunir informações e diferentes opiniões sobre um assunto. Elas não mudam a lei nem criam novas regras, mas ajudam o poder público a decidir quais medidas podem ser discutidas no futuro.
Por isso, embora nenhuma mudança tenha sido aprovada, o encontro mostra que o tema continua sendo acompanhado de perto pelas autoridades.
Além da audiência realizada nesta semana, outras discussões sobre os impactos das apostas online continuam avançando em Brasília. Na primeira semana de julho, as comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais do Senado já haviam debatido o aumento da publicidade do setor durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026.
Ontem, 8, uma nova audiência pública discutiu medidas de prevenção ao jogo excessivo, proteção aos usuários e possíveis mudanças nas regras de publicidade das apostas. Recentemente, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda também realizou uma audiência pública sobre temas relacionados à regulamentação do setor.
Aposte de forma responsável
As apostas online devem ser encaradas como uma forma de lazer, e não como uma maneira de ganhar dinheiro ou recuperar perdas financeiras.
Para jogar com mais segurança, vale definir limites de tempo e de gastos antes de apostar, evitar tentar recuperar o dinheiro perdido com novas apostas e fazer pausas sempre que a atividade deixar de ser divertida.
Se as apostas começarem a causar problemas financeiros, emocionais ou afetarem a rotina, é importante procurar ajuda especializada.
Fontes:
- Agência Senado. O link está disponível aqui.
- Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado.
