O mercado de apostas online no Brasil está em crescimento e passa por um processo de regulamentação essencial para garantir a segurança dos jogadores e a integridade do setor. Uma parte fundamental desse processo é a implementação de boas práticas de jogo responsável. Diversos países já possuem regulamentações consolidadas, oferecendo lições valiosas que podem ser aplicadas no Brasil.
Autoexclusão e Limites Personalizados: Lições do Reino Unido e Espanha
O Reino Unido, por meio da UK Gambling Commission, e a Espanha, com a Dirección General de Ordenación del Juego, oferecem programas robustos de autoexclusão. No Reino Unido, a ferramenta “GAMSTOP” permite que jogadores se excluam de todas as plataformas licenciadas. Na Espanha, jogadores podem definir limites de depósito e perda.
O que o Brasil pode fazer?
- Criar um sistema nacional de autoexclusão abrangente para todas as plataformas licenciadas.
- Exigir que operadores ofereçam opções personalizadas de limites de tempo e gasto.
Educação e Conscientização: O Exemplo do Canadá e Austrália
O Canadá, por meio da iGaming Ontario, e a Austrália, através da Responsible Gambling Council, promovem campanhas educativas constantes sobre os riscos das apostas excessivas e fornecem suporte a jogadores vulneráveis.
O que o Brasil pode fazer?
- Lançar campanhas nacionais informando os jogadores sobre práticas responsáveis.
- Criar parcerias com entidades independentes para avaliar e promover a conscientização sobre riscos do jogo.
Monitoramento e Intervenção Preventiva: O Modelo Sueco e Dinamarquês
A Suécia, através da Spelinspektionen, e a Dinamarca, com a Spillemyndigheden, utilizam tecnologia para monitorar padrões de comportamento suspeito entre apostadores e intervêm quando necessário.
O que o Brasil pode fazer?
- Implementar mecanismos tecnológicos para detectar comportamentos de risco, notificando os jogadores sobre padrões de jogo preocupantes.
- Criar diretrizes para que as operadoras ofereçam suporte imediato aos usuários identificados como de risco.
Publicidade Responsável: Restrições da Bélgica e Itália
A Bélgica e a Itália impuseram restrições rigorosas à publicidade de apostas, proibindo anúncios direcionados a menores de idade e restringindo mensagens que sugerem ganhos garantidos.
O que o Brasil pode fazer?
- Regular a publicidade de apostas para evitar mensagens enganosas e a promoção excessiva.
- Exigir transparência nas divulgações e impor restrições à publicidade em horários acessíveis ao público jovem.
Financiamento de Tratamento e Pesquisa: Experiências dos EUA e Portugal
Nos Estados Unidos, parte da arrecadação das apostas é destinada a programas de tratamento de dependência. Em Portugal, operadores licenciados contribuem para um fundo de apoio ao jogo responsável.
O que o Brasil pode fazer?
- Destinar uma porcentagem da arrecadação das apostas para o financiamento de programas de tratamento de jogadores compulsivos.
- Criar centros de pesquisa para estudar os impactos do jogo e propor novas políticas públicas.
Conclusão
Adotar boas práticas de jogo responsável é essencial para o desenvolvimento sustentável do mercado de apostas no Brasil. A experiência internacional mostra que regulamentações sólidas, programas de educação, monitoramento eficaz e suporte aos jogadores são medidas fundamentais para garantir um ambiente seguro e responsável para todos.
Enquanto o Brasil avança na regulamentação do setor, é essencial olharmos para esses exemplos e implementarmos práticas que assegurem um mercado saudável, sustentável e, acima de tudo, responsável.
