Recentemente, o governo anunciou o Novo Desenrola Brasil, programa que prevê a renegociação de dívidas com descontos de até 90%, na tentativa de reduzir o número de famílias endividadas no país. Também conhecido como Desenrola 2.0, a iniciativa é voltada para pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105, valor atualizado para 2026).
No entanto, quem aderir ao programa ficará impedido de apostar em esportes ou em jogos de cassino online por um período de 12 meses, já que a prática compulsiva pode agravar ainda mais a situação financeira das famílias brasileiras.
Desde a publicação da medida provisória, deputados federais e senadores apresentaram propostas (emendas) no Congresso Nacional para alterar o período de restrição aos beneficiários. As sugestões incluem tanto a ampliação do bloqueio para além dos 12 meses quanto a redução do prazo pela metade ou até a quitação da dívida.
Alguns parlamentares também defendem ampliar o alcance da medida para incluir cônjuges (maridos, esposas ou parceiros em união estável) e pessoas que estão com dívidas em atraso. Além disso, há propostas para incluir jogos de loteria, como Mega-Sena, Lotofácil e Quina, na restrição, já que essas modalidades não aparecem no texto original da medida provisória do Novo Desenrola Brasil.
Para garantir o compartilhamento de dados dos beneficiários, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, firmou acordo de cooperação técnica com o Fundo de Garantia de Operações (FGO) pelos próximos 12 meses.
Por meio dessa parceria, o FGO fornecerá o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos participantes do programa. As informações serão utilizadas para análises e estudos sobre o impacto das apostas no endividamento da população brasileira.
Para mais informações sobre o Novo Desenrola Brasil, acesse o site oficial do governo.
Esclareça suas dúvidas
Quem está impedido de apostar online?
A restrição vale apenas para pessoas que aderirem ao Novo Desenrola Brasil. Ou seja, nem toda pessoa endividada será automaticamente impedida de apostar online. A medida deve atingir somente os beneficiários do programa de renegociação de dívidas criado pelo governo federal.
Como funciona o bloqueio em sites de apostas?
Na prática, o bloqueio deve acontecer por meio do CPF do usuário em sites de apostas autorizados a operar no Brasil (possuem licença emitida pela SPA). Dessa forma, beneficiários do programa não conseguirão criar contas, fazer depósitos ou realizar apostas durante o período de restrição.
Por que não posso apostar se aderir ao Novo Desenrola Brasil?
A medida tem como objetivo evitar que pessoas em situação de dificuldade financeira utilizem dinheiro em apostas online enquanto renegociam dívidas. A ideia é incentivar a recuperação financeira e reduzir os riscos do superendividamento.
A medida provisória que institui o Novo Desenrola Brasil já está em vigor?
Sim. No entanto, a Medida Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026, ainda está em análise no Congresso Nacional, e as regras podem sofrer alterações.
As apostas podem agravar minha situação de endividamento?
Sim. A prática de apostar pode se tornar um problema e agravar ainda mais sua situação financeira. Especialistas reforçam que as apostas esportivas e os jogos de cassino online devem ser vistos como entretenimento, e não como uma forma de ganhar dinheiro ou complementar o orçamento. Em momentos de endividamento, manter o controle sobre os gastos é fundamental para evitar novas dificuldades financeiras.
