Lula deu fim ao mercado regulado de apostas online no Brasil com a publicação da Medida Provisória nº 1.394, em 25 de setembro de 2026.
30 de setembro de 2026
Nenhum comentário
Lula deu fim ao mercado regulado de apostas online no Brasil com a publicação da Medida Provisória nº 1.394, em 25 de setembro de 2026.
Uma eventual proibição ou restrição do mercado regulado de apostas pode mudar o cenário para jogadores no Brasil, afetando o acesso a plataformas licenciadas e
A Secretaria de Prêmios e Apostas nomeou Mariana Piccoli Lins Cavalcanti para a Subsecretaria de Ação Sancionadora, enquanto Fabio Macorin foi eleito para o Conselho
Antes de apostar, parar por alguns segundos e refletir pode ajudar a tomar decisões mais conscientes. Neste conteúdo, reunimos sete perguntas para ajudar você a
A Receita Federal explicou como funciona o Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos em apostas online e o que o apostador precisa fazer para
O Governo Federal planeja criar uma estrutura para monitorar o mercado de apostas esportivas e identificar possíveis sinais de manipulação de resultados.
Rio de Janeiro e Santa Catarina oferecem atendimento e acompanhamento para pessoas que enfrentam problemas relacionados às apostas online, incluindo suporte psicológico e estratégias de
Mais de 5 milhões de brasileiros estão atualmente impedidos de apostar em online no país, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda. O número reúne
O Ministério da Saúde ampliou as ações de prevenção aos riscos das apostas online e orientou a população sobre os sinais de jogo problemático e
O mercado ilegal de apostas perdeu espaço no Brasil, mas ainda representa uma parcela significativa do setor. Segundo estudo da LCA Consultores, a participação de
O Hospital de Clínicas da Unicamp passou a oferecer atendimento para pessoas que enfrentam problemas relacionados a apostas. O serviço funciona às quartas-feiras, das 8h
A parceria entre a ABJR e a APAJ amplia o suporte a jogadores, unindo tecnologia e atendimento psicológico para fortalecer ações de jogo responsável e
O governo federal tem como objetivo ampliar a transparência nos processos de autorização de empresas de apostas online. A medida deve fortalecer o mercado regulado
A Secretaria Nacional do Consumidor e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária firmaram uma parceria para reforçar o combate à publicidade de sites de apostas
Reconhecer os sinais da dependência em apostas e buscar ajuda o quanto antes podem fazer toda a diferença para enfrentar esse momento. Entenda quais comportamentos
O governo federal está ampliando as restrições para impedir que alguns grupos utilizem plataformas de apostas online autorizadas no Brasil. Além de beneficiários do Bolsa
Quatro capitais brasileiras – Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Aracaju e Cuiabá – passaram a restringir a publicidade de casas de apostas em espaços públicos.
O governo publicou novas regras para a publicidade de apostas no Brasil. As medidas exigem mais responsabilidade de empresas e pessoas físicas que divulgam anúncios,
O Ministério Público Federal tem intensificado ações relacionadas ao mercado de apostas online, defendendo medidas para ampliar a proteção dos jogadores e a fiscalização do
O Senado Federal voltou a discutir os impactos das apostas online, com foco na publicidade do setor e na proteção dos usuários. O debate reuniu
Neste guia, a ABJR explica as principais diferenças entre as casas de apostas online licenciadas e as plataformas que operam sem autorização no Brasil, mostrando
O governo federal avalia lançar um extrato consolidado para apostadores, que reunirá informações sobre cadastros, depósitos e saques em sites de apostas online autorizados. A
O governo intensificou a fiscalização sobre as propagandas de empresas de apostas . A medida visa combater o jogo compulsivo durante a Copa do Mundo
O Ministério da Fazenda ampliou as medidas de combate ao mercado ilegal de apostas online. Agora, instituições financeiras e empresas de pagamento que processarem transações
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda realizou o 1º Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável para discutir diretrizes
Explore a evolução dos cassinos, desde a criação do que é considerado o primeiro cassino do mundo até a expansão das plataformas digitais.
Hoje, o
O procurador Marcos Cutrim, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, defendeu a revisão da Lei das Apostas para ampliar a proteção aos usuários
Durante o 14º Fórum de Lisboa, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, manifestou apoio à legalização dos cassinos físicos no
A publicidade desempenha um papel fundamental na conscientização e na educação de apostadores diante do funcionamento e dos riscos relacionados ao setor de apostas. Entenda
O Ministério do Esporte lançou o Manual de Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos, documento que reúne orientações, diretrizes e medidas de prevenção contra fraudes
A Base Apostas, nova unidade da Polícia Federal, tem como objetivo combater fraudes e crimes relacionados às apostas online. A iniciativa também busca fortalecer a
Embora as apostas possam aumentar as dificuldades financeiras de algumas famílias brasileiras, elas não são a principal causa dos mais de 83 milhões de brasileiros
O governo apresentou o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas com descontos de até 90%. Pela proposta, beneficiários ficarão impedidos de apostar online
